O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) não se abateu com a cassação de seu mandato pelo TSE e lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba nas eleições de 2024. Mesmo enfrentando uma série de obstáculos jurídicos e políticos, ele aposta na sua popularidade e na bandeira anticorrupção para conquistar o eleitorado da capital paranaense.

Dallagnol teve seu mandato cassado em maio de 2023 por ter pedido exoneração do cargo de procurador da República quando ainda respondia a 15 procedimentos disciplinares internos, que poderiam resultar em sua aposentadoria compulsória ou demissão. Segundo o TSE, isso configuraria uma tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem se demite para evitar punição.

No entanto, para o advogado, professor e Doutor em direito, Ricardo Alexandre da Silva, “A Cassação – do registro – foi decretada apesar de não existir processo administrativo contra o Deltan, apenas reclamações e sindicâncias.” disse Dr. Ricardo, que completa dizendo que “Regras sancionatórias – penais, administrativas ou de qualquer outra natureza – devem ser interpretadas restritivamente. Assim, se na lei está escrito ‘processo’, não pode haver inelegibilidade em razão de sindicâncias ou de reclamações”, pondera.

No entanto, o tribunal não decidiu pela inelegibilidade pelos próximos oito anos, o que dependeria de uma análise mais aprofundada do caso. Dallagnol recorreu da decisão ao STF, mas ainda não há previsão de julgamento. Enquanto isso, ele se filiou ao partido Novo em setembro de 2023 e anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba nas eleições de 2024.

A candidatura de Dallagnol enfrenta, naturalmente, resistências de setores políticos mais identificados com esquerda e eleitores do presidente Lula, que questionam sua conduta à frente da Lava Jato e sua legitimidade para disputar o cargo. Por lideranças desse campo político, o ex-procurador tem sido alvo de críticas e denúncias por supostas irregularidades na condução da operação.

Em todas as rodas de análise política da cidade, no entanto, há uma unanimidade em dizer que Deltan é o nome mais consolidado na disputa à prefeitura, o que, fatalmente, ensejará, possíveis pedidos de impugnação de seu registro eleitoral, por parte de partidos de esquerda e até mesmo do candidato do prefeito Greca, Eduardo Pimentel, que com baixos índices de conhecimento e simpatia da cidade, tentará não enfrentar o ex-procurador da Lava Jato, nas urnas.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Também são inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário, o que, em última análise, não se encaixa no caso.

O Fato é que, Dallagnol conta com o apoio de parte do eleitorado que vê nele um representante do combate à corrupção e da renovação política. Ele também tem o respaldo do partido Novo, que defende uma agenda liberal e reformista, baseada na redução do Estado, na desburocratização, na eficiência da gestão pública, na transparência, na ética e na participação cidadã.

Outra coisa que o habilita para a disputa, é o fato de que Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022, com mais de 340 mil votos. Ele se elegeu pelo Podemos, mas depois da cassação do mandato, migrou para o Novo, alegando maior afinidade com o projeto do partido. Em seu mandato, ele se destacou por apresentar projetos de lei voltados para o fortalecimento das instituições, o combate à corrupção, a defesa dos direitos humanos, a proteção do meio ambiente e a promoção da educação.

Segundo fontes próximas ao ex-procurador, a batalha será dura e se espera golpes à baixo da cintura, por parte dos adversários, em uma disputa direta com um representante do Partido dos Trabalhadores (PT) que tentará barrar a ascensão de Deltan ao Palácio 29 de Março. “Se ficar circunscrito à urnas, está tudo certo. Apelar para articulações jurídico/partidária, é que é um problema!”,  diz um membro do partido NOVO.

Muitas outras variáveis ainda se apresentarão, mas já se sabe que o ex-deputado não é de “largar os bets”. O que já se avizinha, como certo, é que toda a classe política tradicional envelhecida pode se juntar contra Deltan Dallagnol.

Simples assim!